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MEDIDA PROVISÓRIA nº 120 de 1989

(MPV 120/1989)

Autoria: Presidência da República

Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00120 1989, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL DO MINISTERIO DO INTERIOR, NO VALOR DE NCZ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZADOS NOVOS), PARA SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

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