e-Cidadania
Ferramentas Pessoais
Acessar
Consulta Pública
PLC 55/2016
PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 55 de 2016
Dispõe sobre a criação da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Institui a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher, que será comemorada na última semana do mês de novembro, onde serão desenvolvidas atividades como palestras, debates, seminários, dentre outros eventos, pelo setor público, juntamente com as entidades da sociedade civil, visando ao esclarecimento e à conscientização da sociedade, sobre a violação dos direitos das mulheres.
Autoria
Deputado Chico Lopes

TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
144 35
SIM NÃO
Este texto não é mais passível de votação.
Ver tramitação e mais informações sobre a matéria


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?