Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 326 de 2016
Ementa
Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.
Explicação da Ementa
Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária, com a finalidade de proteção do meio ambiente, da economia nacional e da saúde humana.
Explicação da EmentaÉ possível opinar enquanto a matéria tramita no Senado
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Votos apurados até 18/09/2017 20:54:43
Ideias Legislativas populares
Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção
1671 voto(s) nas últimas 24 horas
Novo piso salarial nacional para referenciar a contratação de Terapeutas Ocupacionais
1479 voto(s) nas últimas 24 horas
Proibição do ensinamento de ideologia de Gênero nas escolas
983 voto(s) nas últimas 24 horas
Próximos Eventos Interativos
Celeridade na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
CDH
- 19/09/17
09:00
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PDS 175/2017
- Convoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento.
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SUG 25/2017
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Confirma?