Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Inclui entre as diretrizes e bases da educação o "Programa Escola sem Partido".
Vídeos explicativos
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?