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PLS 193/2016
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 193 de 2016
Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o "Programa Escola sem Partido".
Explicação da Ementa
Inclui entre as diretrizes e bases da educação o "Programa Escola sem Partido".
Autoria
Senador Magno Malta

TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
199.873 210.819
SIM NÃO
Este texto não é mais passível de votação.
Explicação do(a) autor(a) da matéria:
Ver tramitação e mais informações sobre a matéria


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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