Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 188 de 2016
(PLS 188/2016)
Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Fundação Nacional do Índio para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”.
Ver explicação da ementa
Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Fundação Nacional do Índio, instituída mediante autorização legislativa nos termos da Lei nº 5.371/67, para Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Autoria
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
6 18
Este texto não é mais passível de votação.



Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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