e-Cidadania

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 158 de 2016

(PLS 158/2016)

Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Ementa: Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para definir especificidades das bibliotecas escolares em instituições que ofertem a educação pré-escolar, o ensino fundamental e o ensino médio.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Altera a Lei nº 12.244/10, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, para definir especificidades das bibliotecas escolares, como a obrigatoriedade de um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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