e-Cidadania

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 501 de 2015

(PLS 501/2015)

Autoria: Senador Omar Aziz (PSD/AM)

Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o tema do envelhecimento nos currículos da educação básica.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para estabelecer que o tema do envelhecimento, envolvendo os cuidados e o respeito aos idosos, integrará os currículos da educação básica e será ministrado por profissionais habilitados em gerontologia.

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