Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 439 de 2015
Ementa
Dispõe sobre o exercício de atividades nos campos da Administração.
Explicação da Ementa
Estabelece que cargos e funções com atribuições voltadas para os campos da Administração, em organizações privadas, não governamentais e públicas, somente poderão ser providos por Tecnólogos e Administradores profissionais regulares na forma da lei, que ficam obrigados a comprovar,...
Explicação da EmentaÉ possível opinar enquanto a matéria tramita no Senado
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Votos apurados até 25/06/2017 22:57:12
Ideias Legislativas populares
Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT.
6207 voto(s) nas últimas 24 horas
Desconto de 30% na compra de automóveis por professores
2436 voto(s) nas últimas 24 horas
Extinção do termo feminicidio e agravante para qualquer crime passional.
1236 voto(s) nas últimas 24 horas
Próximos Eventos Interativos
Reunião com o Ex-Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
CDH
- 26/06/17
09:30
14ª Audiência Pública da CPI da Previdência
CPIPREV
- 26/06/17
14:30
Reforma Trabalhista
CCJ
- 27/06/17
10:00
Consultas Públicas populares
PLS 782/2015
- Dispõe sobre o pagamento, pelo estudante universitário, de anuidade em instituições públicas de ensino superior.
2.245 voto(s) nas últimas 24 horas
SUG 17/2017
- Criminalização do Funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a família
2.151 voto(s) nas últimas 24 horas
SUG 2/2015
- Sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas).
1.004 voto(s) nas últimas 24 horas
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