Consulta Pública
PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 34 de 2015
Ementa
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Explicação da Ementa
Altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício.
Explicação da EmentaÉ possível opinar enquanto a matéria tramita no Senado
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Votos apurados até 19/08/2018 14:51:10
Ideias Legislativas populares
Isonomia nos Benefícios dos servidores dos três poderes(legislativo,judiciário,executivo)
635 apoios nas últimas 24 horas
Inteligência Emocional e Meditação em todas as escolas do país
90 apoios nas últimas 24 horas
Fim da cobrança de 25% de IR sobre os rendimentos dos brasileiros residentes no exterior.
55 apoios nas últimas 24 horas
Próximos Eventos Interativos
Qualidade de vida nas metrópoles
CSF
- 20/08/18
09:30
O Cotidiano da Fotografia: Memória e Gênero
ProMul
- 20/08/18
15:00
Propostas de criminalização do assédio moral no trabalho
CSF
- 22/08/18
14:00
Consultas Públicas populares
SUG 31/2018
- Revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos
111 votos nas últimas 24 horas
PLC 105/2013
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.
93 votos nas últimas 24 horas
Confirma?