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PROJETO DE LEI DO SENADO nº 343 de 2014

(PLS 343/2014)

Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – para prever o crime de ameaça qualificada.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Prevê o crime de ameaça qualificada.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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