e-Cidadania

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 321 de 2014

(PLS 321/2014)

Autoria: Senador Wilson Matos (PSDB/PR)

Ementa: Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir critérios de mérito no processo de gestão democrática do ensino público.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Define critérios de mérito no processo de seleção de gestores escolares.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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