Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 557 de 2013
(PLS 557/2013)
Dispõe sobre o atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação.
Ver explicação da ementa
Determina que os sistemas de ensino ofereçam atendimento psicológico ou psicopedagógico aos estudantes e profissionais da educação das redes públicas de educação básica (proposição oriunda do Projeto Jovem Senador).
Autoria
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
21.004 86
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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