Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 506 de 2013
(PLS 506/2013)
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional do Bioquerosene como incentivo à sustentabilidade ambiental da aviação brasileira e dá outras providências.
Ver explicação da ementa
Cria o Programa Nacional do Bioquerosene para o desenvolvimento de tecnologia limpa na produção de biocombustível para uso na aviação nacional, em proporção adequada com o querosene de aviação de origem fóssil, por meio de incentivos federais.
Autoria
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
12 1
Este texto não é mais passível de votação.
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?