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PLS 464/2013
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 464 de 2013
Institui o "Dia Nacional do Celíaco".
Explicação da Ementa
Institui o “Dia Nacional do Celíaco”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de maio, em todo o território nacional, com a finalidade de promover e difundir conhecimentos sobre a Doença Celíaca-DC; determina que o Ministério da Saúde organizará e fará executar os planos para cumprimento do estatuído nesta Lei.
Autoria
Senador Flexa Ribeiro

TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
341 9
SIM NÃO
Este texto não é mais passível de votação.
Ver tramitação e mais informações sobre a matéria


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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