Consulta Pública
Ver explicação da ementa
O projeto estabelece que fica instituído o Dia Nacional de Combate à Tortura a ser celebrado anualmente no dia 14 de julho em todo o território nacional.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?