Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer formatos diferentes para os focos luminosos dos semáforos, em função da cor da luz; estabelece prazos para que o órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via ajuste a sinalização sob sua responsabilidade ao disposto na lei.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?