e-Cidadania

Altera a redação do inciso VI do art. 5º da Lei nº 11.892/08 (institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia) para modificar a denominação de Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho; altera o item relativo ao Instituto Federal Baiano, constante do Anexo I, da mencionado Lei, para Instituto Federal Dois de Julho.