Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 377 de 2011
(PLS 377/2011)
Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.
Ver explicação da ementa
Insitui o dia 21 de março como Dia Nacional da Síndrome de Down, estabelecendo como dever dos órgãos públicos responsáveis pelas políticas públicas voltadas às pessoas com Síndrome de Down, a promoção e a divulgação de eventos que valorizem a pessoa portadora dessa síndrome na sociedade.
Autoria
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.



Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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