e-Cidadania

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 263 de 2011

(PLS 263/2011)

Ver explicação da ementa

Altera a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso - para assegurar a gratuidade ao Idoso, mediante a apresentação de documento de identificação idôneo, em estádios de futebol e ginásios esportivos, bem como nos museus e eventos culturais patrocinados pelo Governo Federal.

Autoria

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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