Ideia Legislativa
Proibição da venda de fogos de artifício barulhentos e rojões em todo território nacional
Os fogos de artifício barulhentos, bem como rojões, prejudicam a paz e a tranquilidade. Crianças pequenas, enfermos, idosos e animais sofrem com o barulho elevado causados pelas explosões. Estudos também indicam que o estrondo pode alcançar 150db, o que pode resultar em problemas auditivos severos.
Mais detalhes
Esta medida não proíbe a comercialização de todos os tipos de fogos de artifício, tendo em vista que há fogos silenciosos disponíveis no mercado. Eventos, como o Réveillon, não serão afetados, já que o espetáculo luminoso será mantido. Vale ressaltar que o ato de soltar rojões e fogos barulhentos fere o art. 42 da Leis das Contravenções Penais, bem como a Lei do Silêncio em vigor em vários estados
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/04/2018
Ideia proposta por
VINICIUS C.
- AL
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