Ideia Legislativa
Igrejas devem apresentar e registrar balanço contábil e arrecadar impostos
As igrejas obtem receitas oriundas de doações monetárias e outras fontes decorrente da oferta de serviço religioso, configurando uma relação mercantil. Assim, cabe a igreja declará-las ao Estado que deve regulamentar, fiscalizar e arrecadar os impostos cabíveis.
Mais detalhes
A contabilidade e prestação de contas do serviço religioso como um outro serviço qualquer faz-se necessária visto que se configura claramente numa relação comercial, que ainda se mantém á margem da Lei nesta relação com prejuízos á sociedade como um todo, em favorecimento de alguns, quando se deixa de arrecadar os impostos. Há que se estabelecer uma sistemática própria e regimes apropriados.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/03/2018
Ideia proposta por
ANDRE R.
- SP
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