Ideia Legislativa
Projeto: Cidade Limpa.
Inspirado no programa Lixo Zero, da prefeitura do Rio de Janeiro, essa ideia legislativa pretende criar uma lei que multa o cidadão que sujar a zona urbana ou rural, jogando lixo em locais impróprios. O valor da multa não poderá ser inferior a 20% de um salário mínimo (atualmente, R$ 187,40.
Mais detalhes
A multa será aplicada em dobro em caso de reincidência. O dinheiro arrecadado com a multa SÓ poderá ser usado para melhorias do espaço urbano e rural da cidade (poda de árvores, corte de grama, limpeza urbana e rural).
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
22/11/2017
Ideia proposta por
THIAGO L.
- RJ
Confirma?