Ideia Legislativa
Colocar em âmbito nacional a proibição de queimada de lixo em áreas urbanas.
Queimadas nas cidades causa muitos transtronos desde bebes. Pessoas alergicas . E idosos . A lei existe 9605. Mas nao a fiscalização e nem quem a faça cumpri pois tem brechas e nao e considerado um crime por certos agentes fiscalizadores.
Existe lei parecida mas precisa ser regulamentada e mas vigorasa ao entendimento da lei.Com multa e punições para quem fizer queimadas em áreas urbana.Desde de queima de folhas organicas a papeis de banheiro e pneus.Qualquer tipo lixo a ser queimado na cidade.E q tenha mas rigor e prudência de órgãos capacitados a atender esse tipo de ocorrência.Um bem a saude do visinho.Seja educado.Menos poluiçã
4 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
15/08/2017
Ideia proposta por
IARA F. D. S. S. - MG

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