Ideia Legislativa - Diminuir a violência, graduando ao máximo a pena por porte ou uso de arma de fogo. :: Portal e-Cidadania

Diminuir a violência, graduando ao máximo a pena por porte ou uso de arma de fogo.

Sabe-se que 98% dos assaltos, assassinatos, roubos e violência contra a pessoa que resultam em morte, são proveniente de atitudes que o uso da aram de fogo é primordial. A causa dessa mortandade que assusta a sociedade é o uso indiscriminado da arma de fogo. Coibir o uso é o objeto desta medida.

Mais detalhes

A causa da violência urbana são os delitos cometidos com arma de fogo. Se o usuário meliante fosse surpreendido com arma de fogo, não teria direito a nenhum beneplácito, sursis, primariedade, progressão de pena, fiança. E o tempo de recolhimento as instituições penais, de 10 anos pelo porte, mais 5 anos pelo uso/disparo. Se causar lesão a vitima, acrescido das penalidades já previstas no Cod.Penal

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