Ideia Legislativa
Torna obrigatorio terreno baldio ser murado e ser prudente com foco de mosquitos
Hoje muitos terrenos baldios sao abandonados pelo dono,sujos e o poder publico nem sempre pode agir,alem de pessoas serem alertadas sbre criadouros de insetos e voltarem a fazer o mesmo.
Mais detalhes
Sera obrigatorio manter terreno baldio limpo e murado ,se a lei nao for cumprida o terreno podera ser usado como indenização ao poder publico se as multas se aproximarem do valor, ser alertado pela segunda vez sobre foco de insetos,podera dar de 2 a 5 anos de cadeia e multa ,aumentando em 1/3 em caso de reincidencia
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/06/2017
Ideia proposta por
JOS P.
- AC
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