Ideia Legislativa
Cancelamento do registro civil e do estatuto dos partidos veiculados ao Foro de São Paulo
Julgamento e cancelamento dos partidos políticos relacionados abaixo, vinculados à entidade estrangeira do Foro de São Paulo, em cumprimento ao que rege a Lei dos Partidos Políticos nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, artigo 28º, I e II. São eles: PT, PDT, PCdoB, PCB, PPL, PPS e PSB.
Mais detalhes
Cumprimento da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, artigo 28º, I e II: "ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira"; "estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros".
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11/05/2017
Ideia proposta por
MARCOS B.
- PR
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