Ideia Legislativa
Crime de "estelionato da fé"
É corriqueiro vermos indivíduos, considerados autoridades religiosas, se enriquecerem rapidamente, de forma indevida, com as doações de seus fiéis, pessoas essas que são induzidas a doar dinheiro e bens em nome da fé religiosa mas que muitas vezes complicam ainda mais a própria situação financeira.
Mais detalhes
Criação do crime de "estelionato da fé", que se caracteriza quando há induzimento de doação de bens ou valores mediante o ludibriamento pela fé religiosa da vitima que gera o enriquecimento ilícito do agente considerado "autoridade religiosa". O crime é caracterizado se os valores forem repassados e mantidos por esses agentes para uso próprio, podendo ter doações para uso voltado para os fiéis.
6 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/05/2017
Ideia proposta por
EDUARDO L. R.
- SP
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