Ideia Legislativa
Proposta de reforma penitenciaria.
Redução de custos com manutenção de presos. Garantir a cidadania daquele que cumpriu sua pena e não consegue se reinserir no mercado de trabalho. Melhorar as condições de vida do detento. Fomentar a exportação e levar ainda mais o nome Brasil para o mundo. Combater os produtos produzidos com mão de obra infantil em alguns países da ásia. Fomentar a industria brasileira.
Transferir a direção de alguns presídios para a iniciativa privada da seguinte forma. O Estado não pagará "hospedagem" por cabeça. O Custo de manutenção do Presidiário será integralmente arcado pela empresa privada. Como contrapartida, a empresa montara uma fabrica no presidio e se utilizará da mão de obra do preso que é mais barata pois haverá o beneficio da redução da pena, para o preso que produzir. O preso ganhará remuneração a ser sacada quando da sua soltura e sera profissionalizado. A empresa terá mão de obra barata. Em compensação, para não fomentar o desemprego, 100% da produção ali realizada devera ter como foco exportação e para fomentar a mesma haverá isenção e imunidade fiscal para estes produtos. Por fim, a empresa que administrar o presidio devera garantir por 2 anos após a soltura do preso emprego em uma de suas fabricas fora do presidio, sendo certo que este somente poderá ser dispensado por justa causa neste período, garantindo cidadania e verdadeira recuperação ao preso. Com cumprimentos de Alan Flavio da Fonseca Geraldo, OABRJ: 147.199
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 40 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 31 de janeiro de 2017.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 31/01/2017.
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Ideia proposta por ALAN F. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia
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