Ideia Legislativa
Política Nacional de qualificação das calçadas e circulação acessível de pedestres
Proponho uma Política Nacional de Qualificação das Calçadas, visando garantir passeios contínuos, regulares, seguros, acessíveis e livres de obstáculos, permitindo a circulação autônoma de todos os pedestres. Defendo a recuperação e padronização das calçadas, o planejamento da arborização e da vegetação, a implantação de áreas permeáveis e o ordenamento da infraestrutura urbana, incluindo o enterramento progressivo da fiação aérea sempre que viável. Busca-se melhorar a acessibilidade, o conforto ambiental, a segurança e a qualidade paisagística das cidades, tornando os espaços públicos mais agradáveis e inclusivos.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 11/03/2027.
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Ideia proposta por THIAGO A. F. (MG)
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