Ideia Legislativa
Obrigatoriedade da Constituição Brasileira como disciplina em escolas
Será obrigatório em escolas públicas e privadas o ensino da Constituição Brasileira como disciplina obrigatória no currículo educacional, com a obrigatoriedade a partir do 4º ano do Fundamental I, período no qual a criança começa a ter capacidade crítica maior socialmente. Se os alunos desde cedo souberem seus direitos e deveres serão cidadãos mais conscientes e desenvolverão a capacidade moral de julgar o certo do errado em situações cotidianas. O objetivo central da referente lei é formar cidadãos que reconhecem quando seus direitos estão sendo feridos constitucionalmente.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 06/03/2027.
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Ideia proposta por ISABELA S. D. O. (DF)
Emitir declaração de autoria de ideia -
Ideia elaborada em uma Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Saiba mais.
Ideia cadastrada pelo usuário em 06/11/2026 às 12:33:20.
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