Ideia Legislativa
Marco da Soberania Digital: IA Nacional, Código Aberto e Rede Social Pública
Propõe o Marco da Soberania Digital Brasileira com 4 eixos:
1. Adoção massiva de sistemas de código aberto (open source) na administração pública (como Sistemas Operacionais);
2. Criação de uma rede social pública, auditável e sem algoritmos de vício, financiada por taxas sobre Big Techs para promover letramento digital;
3. Desenvolvimento de uma IA Nacional (LLM) de pesos abertos, protegendo dados e segredos industriais;
4. Plataformas públicas de código aberto para aplicativos de transporte e entrega, destinando receitas à previdência dos trabalhadores.
O objetivo é garantir independência tecnológica, transparência e proteger a sociedade do controle de corporações estrangeiras.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 05/03/2027.
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Ideia proposta por PEDRO R. C. (SP)
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