Ideia Legislativa
MEI-meu primeiro emprego.
O micro empreendedor individual, como recrutador e facilitador.
A ideia é que MEI, seja o facilitador de novos empregos para que as pessoas possam ingressar ao mercado de trabalho com alguma experiência, a regra pode se aplicar aos ME's, o projeto pode facilitar os empreendedores com redução de encargos e impostos, e auxiliando a formalização das atividades do seu empreendimento, permitindo em troca que sejam contratados jovens e adultos aínda sem registro em carteira e assim como pessoas no cadastro dos programas sociais, garantindo assim o ingresso e registro de trabalhadores formais com todos os direitos garantindos.
Os descontos e/ou redução de encargos e impostos podem também ser via subsídio ou cashback aos empreendedores.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 04/03/2027.
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Ideia proposta por MICHEL D. A. I. (RJ)
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