Ideia Legislativa
Punir políticos que divulguem notícias falsas e criar canal público de denúncia
Punir candidatos, ocupantes de cargos eletivos e dirigentes partidários que divulguem, em qualquer época e meio, inclusive stories e perfis pessoais, informações sabidamente falsas ou publicadas sem a verificação mínima que o cargo exige, seja para se promover, atacar adversários e eleitos ou incitar ódio contra eleitores de qualquer partido. Criar um canal público permanente para o cidadão enviar provas. Sanções proporcionais: remoção, correção com o mesmo destaque e multa; quebra de decoro na reincidência; inelegibilidade em casos graves. Cidadãos comuns que compartilham por engano não são alvo, e opinião, crítica e sátira seguem livres.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 04/03/2027.
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Ideia proposta por RUAN V. C. D. S. (CE)
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