Ideia Legislativa
Punir políticos que, após eleições, incitem ataques à democracia e ao resultado das urnas
Punir candidatos e ocupantes de mandato que, a partir da votação, divulguem acusações sabidamente falsas de fraude ou golpe contra o resultado oficial, ou que, por falas, gestos, publicações ou convocações, incitem o eleitorado a não reconhecer a eleição, a desobedecer a Justiça Eleitoral, a pedir intervenção militar ou a praticar atos de revolta e violência. Sanções: remoção do conteúdo, multa, inelegibilidade por 8 anos, cassação do diploma de quem foi eleito e tipificação como crime. Contestar o resultado pelas vias legais continua permitido. Respeitar o resultado das urnas é respeitar o voto de cada brasileiro.
Meta de 20.000 apoios
Compartilhe
Linha do Tempo
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 03/03/2027.
-
Ideia proposta por RUAN V. C. D. S. (CE)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?