Ideia Legislativa
Cassação e inelegibilidade para candidatos que discriminarem minorias durante campanhas.
Punir candidatos que, na campanha ou na propaganda eleitoral, por falas, gestos, imagens ou qualquer meio, pratiquem ou incitem discriminação ou ódio por raça, cor, etnia, origem, religião, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, idade, deficiência ou condição social. Sanções proporcionais: remoção do conteúdo e multa; em casos graves ou reiterados, cassação do registro ou do diploma (alcançando a chapa) e inelegibilidade por 8 anos. Críticas e propostas sobre políticas públicas seguem permitidas. Nossos representantes governam para todos, e nós, cidadãos, temos o direito de exigir respeito desde a campanha. Quem não cumpre esse mínimo não deve exercer mandato.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 03/03/2027.
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Ideia proposta por RUAN V. C. D. S. (CE)
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