Ideia Legislativa
Cria a categoria do Empreendedor Verde e concede incentivos fiscais para gestão ambiental.
Cria o Estatuto do Empreendedor Verde e altera o Código Tributário Nacional para instituir regimes especiais de incentivo a consultores ambientais, startups sustentáveis e empresas comprometidas com a transição ecológica. Concede abatimento tributário e deduções no Imposto de Renda a pessoas jurídicas que mantiverem conformidade plena com a Gestão Ambiental e obtiverem o Selo Empreendedor Verde. A proposta estimula a economia circular, o manejo sustentável, a consultoria técnica especializada e a responsabilidade socioambiental corporativa no país.
3 apoios confirmados
0%
Meta de 20.000 apoios

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Linha do Tempo

  1. O que pode acontecer com essa ideia?

    • A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
    • Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
    • Essa ideia pode receber apoios até 03/03/2027.
  2. Ideia proposta por JONES T. S. D. S. (PA)

    Emitir declaração de autoria de ideia

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