Ideia Legislativa
Cria a categoria do Empreendedor Verde e concede incentivos fiscais para gestão ambiental.
Cria o Estatuto do Empreendedor Verde e altera o Código Tributário Nacional para instituir regimes especiais de incentivo a consultores ambientais, startups sustentáveis e empresas comprometidas com a transição ecológica. Concede abatimento tributário e deduções no Imposto de Renda a pessoas jurídicas que mantiverem conformidade plena com a Gestão Ambiental e obtiverem o Selo Empreendedor Verde. A proposta estimula a economia circular, o manejo sustentável, a consultoria técnica especializada e a responsabilidade socioambiental corporativa no país.
Meta de 20.000 apoios
Compartilhe
Linha do Tempo
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 03/03/2027.
-
Ideia proposta por JONES T. S. D. S. (PA)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?