Ideia Legislativa
Campanha eleitoral em plataformas de origem brasileira
Sugiro alterar a Constituição para que candidatos, partidos e coligações façam campanha e propaganda eleitoral, inclusive paga, apenas em plataformas nacionais.
Pontos principais:
Plataforma nacional é a que tem sede no Brasil, ao menos 70% do capital em mãos brasileiras e decisões sobre algoritmos, anúncios e moderação sem controle estrangeiro. Ter filial no País não basta.
Criação de uma plataforma pública de código aberto, interoperável e com governança independente.
Cidadãos e imprensa continuam livres para usar qualquer rede.
Proibido bloquear plataformas por motivo político-eleitoral.
Transição de 24 meses e aplicação só nas eleições seguintes.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 26/02/2027.
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Ideia proposta por BRAYAN D. R. D. A. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia
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