Ideia Legislativa
Obrigatoriedade de Psicólogos em Todas as Escolas Públicas Municipais e Estaduais
Proponho alterar e ampliar a Lei nº 13.935/2019, estabelecendo a obrigatoriedade de, no mínimo, um psicólogo com atuação regular e contínua em cada escola pública municipal, estadual, distrital e federal. A legislação atual prevê serviços de Psicologia nas redes de ensino, mas não garante um profissional por unidade escolar. A mudança busca assegurar acompanhamento permanente da comunidade escolar, prevenção do bullying, da violência e do sofrimento psíquico, promoção da inclusão e apoio a estudantes, professores e famílias, com implementação gradual e financiamento adequado.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 16/02/2027.
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Ideia proposta por MATHIAS V. D. S. (GO)
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