Ideia Legislativa
Projeto de lei — soberania nacional e industrialização das terras raras brasileiras
A proposta pode ser construída com um princípio central:
O Brasil deve continuar aberto a investimentos e parcerias internacionais, mas a exploração de suas terras raras precisa gerar indústria, tecnologia, empregos qualificados e desenvolvimento econômico permanente dentro do território nacional.
A exigência de industrialização de no mínimo 60% da produção brasileira pode ser o principal instrumento desse projeto. Porém, eu acrescentaria mecanismos que impeçam uma empresa de realizar apenas um processamento superficial, declarar que industrializou o mineral e depois exportar praticamente todo o valor econômico para o exterior.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 17/02/2027.
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Ideia proposta por JOHNNY C. C. D. S. (GO)
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