Ideia Legislativa
Criação de uma Plataforma Pública Brasileira de Redes Sociais com Governança Democrática.
Proponho uma política nacional para desenvolver e manter uma plataforma pública brasileira de redes sociais, com financiamento transparente, governança independente, participação social e fiscalização. A iniciativa deverá proteger dados pessoais, respeitar a liberdade de expressão e garantir acesso a informações internacionais. Também deverá estimular a inovação, a pesquisa, a formação profissional e a geração de empregos, fortalecendo a indústria tecnológica nacional e reduzindo a dependência externa, sem servir como instrumento de vigilância ou censura estatal.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 16/02/2027.
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Ideia proposta por TZARINA C. R. O. R. (BA)
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