Ideia Legislativa
melhorar a qualidade do transporte público e facilitar a vida de empresários
Esta lei tem como objetivo melhorar a qualidade do transporte público e facilitar o pagamento de impostos por microempresários.
Os governos deverão investir uma parte da arrecadação dos impostos na melhoria do transporte público, incluindo manutenção dos veículos, aumento da frota e melhoria dos pontos de ônibus.
Microempresas com faturamento menor terão uma redução temporária na carga de impostos, de acordo com seu faturamento e número de funcionários.
O objetivo da lei é ajudar os pequenos empresários a manter seus negócios e, ao mesmo tempo, melhorar o transporte público para a população.
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/02/2027
Ideia proposta por
ITALO G. D. T.
(DF)
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