Ideia Legislativa
melhorar a qualidade do transporte público e facilitar a vida de empresários
Esta lei tem como objetivo melhorar a qualidade do transporte público e facilitar o pagamento de impostos por microempresários. Os governos deverão investir uma parte da arrecadação dos impostos na melhoria do transporte público, incluindo manutenção dos veículos, aumento da frota e melhoria dos pontos de ônibus. Microempresas com faturamento menor terão uma redução temporária na carga de impostos, de acordo com seu faturamento e número de funcionários. O objetivo da lei é ajudar os pequenos empresários a manter seus negócios e, ao mesmo tempo, melhorar o transporte público para a população.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Ideia cadastrada pelo usuário em 07/10/2026 às 16:25:31.

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Data limite para receber 20.000 apoios
05/02/2027
Ideia proposta por
ITALO G. D. T. (DF)

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