Ideia Legislativa
Reduzir taxas de importação de hardware para incentivar a inovação e o emprego.
Propõe-se a redução ou isenção de impostos na importação de placas de desenvolvimento, sensores e componentes eletrônicos por pessoas físicas, MEIs e microempresas. Tecnologias como IoT, Indústria 4.0 e Impressão 3D transformam o mundo, mas inventores e startups no Brasil enfrentam taxas de até 120% em insumos básicos. Isso encarece a prototipagem e trava a inovação nacional. Ao igualar nossos custos aos padrões globais, estimula-se a criação de produtos e serviços brasileiros voltados à exportação, gerando autonomia tecnológica, novos investimentos, empregos qualificados e renda.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 05/02/2027.
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Ideia proposta por JOAO B. T. J. (PE)
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