e-Cidadania

Alterar a LDB para proibir expressamente a progressão continuada e a aprovação de alunos que não alcancem a nota mínima exigida, estabelecendo a média 6,00 como critério mínimo nacional de aprovação. A medida também deve vedar notas automáticas ou atribuídas exclusivamente por presença, frequência ou organização do caderno, exigindo que as notas reflitam o efetivo aprendizado e o desempenho do estudante. O objetivo é fortalecer a qualidade da educação, valorizar o esforço dos alunos e garantir que a aprovação represente, de fato, a aquisição dos conhecimentos necessários para avançar nos estudos.