e-Cidadania

Esta lei concederá isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os rendimentos do magistério, promovendo a valorização concreta da categoria. O problema central é o arrocho salarial enfrentado pelos docentes, agravado por uma tributação que reduz o poder de compra e desestimula a permanência na profissão. Com a medida, haverá um aumento real na renda dos professores sem gerar impacto direto nas folhas de pagamento dos entes públicos. Isso garante justiça fiscal, atrai novos talentos para a docência, eleva o bem-estar dos profissionais e fortalece a educação nacional através do reconhecimento financeiro de quem constrói o futuro do país.