Ideia Legislativa
Alertas de saúde pública em conteúdos sobre transtornos mentais nas redes sociais.
Propõe-se a obrigatoriedade de plataformas digitais incluírem alertas e links de canais oficiais de saúde em publicações sobre transtornos mentais,
de personalidade (como Borderline e Bipolaridade) e neurodivergências (como Autismo e TDAH). O avanço de conteúdos que romantizam, vilanizam ou promovem
o autodiagnóstico sem base científica gera grave contágio social e desinformação médica. Grandes perfis e conteúdos monetizados devem seguir diretrizes de responsabilidade,
evitando a estigmatização dessas condições e o agravamento da saúde mental de usuários vulneráveis. A medida protege a saúde pública sem ferir a liberdade de expressão,
direcionando o público para o suporte adequado.
Meta de 20.000 apoios
Compartilhe
Linha do Tempo
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 30/01/2027.
-
Ideia proposta por ANDRESLLY C. B. (PB)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?