Ideia Legislativa - Criação de teto para patrimônio de pessoa física e destinação social do excedente :: Portal e-Cidadania

Criação de teto para patrimônio de pessoa física e destinação social do excedente

Estabelecer o teto patrimonial de R$ 700 milhões por pessoa física, determinando que 15% do valor excedente a esse limite seja destinado obrigatoriamente a instituições de caridade e projetos sociais, visando à redução das desigualdades e ao fortalecimento do bem-estar social.

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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível técnico / profissionalizante. Ideia cadastrada pelo usuário em 30/09/2026 às 14:47:47.

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