Ideia Legislativa
Licença Remunerada para Cuidar de Familiares Doentes
Milhares de trabalhadores CLT enfrentam hoje uma escolha cruel: cuidar de pais e avós gravemente doentes ou manter o emprego. Isso acontece porque não existe lei que garanta esse direito, e muitos acabam demitidos ou precisam faltar sem receber. Esta proposta cria uma licença de até 15 dias por ano, sem qualquer prejuízo no salário, para que o trabalhador possa cuidar de familiares idosos doentes. Para ter direito, basta apresentar laudo médico e comprovante de parentesco. É simples, justo e sem burocracia. É uma medida essencial, humana e urgente, considerando o rápido envelhecimento da população
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Ideia cadastrada pelo usuário em 30/09/2026 às 14:15:49.

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Data limite para receber 20.000 apoios
29/01/2027
Ideia proposta por
EMILY D. S. R. (DF)

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