Ideia Legislativa
Isenção de imposto em premiações de atletas de até 18 anos, estudantes e cientistas
O atleta, estudante ou cientista está representando o Brasil (competição internacional) e/ou seu Estado (competição nacional), vence, recebe um prêmio em dinheiro e é taxado por isso... a declaração deve ser feita, mas o imposto sobre a premiação isenta... isso motiva financeiramente novas conquistas e a maior entrada de competidores no cenário nacional e internacional, além de valorizar o esporte, a educação e a ciência. Há casos da premiação ficar em contas no exterior justamente para evitar tributos, principalmente em casos que haverá bitributação. Essa isenção trará retornos econômicos positivos ao país no médio e longo prazo. Exclui-se premiações em ligas esportivas, como o futebol.
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/01/2027
Ideia proposta por
LUIZ G. F. K.
(MG)
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