e-Cidadania

Vincular parte da manutenção do benefício do Programa Pé-de-Meia ao desempenho e à conduta escolar do estudante. O aluno que apresentar baixo rendimento, receber advertências ou sofrer suspensão disciplinar poderá ter o benefício temporariamente suspenso, com possibilidade de encerramento em casos de reincidência. A medida deverá considerar critérios objetivos e permitir que a escola acompanhe e registre a evolução do estudante. O objetivo é fortalecer o compromisso com os estudos, a responsabilidade e a convivência escolar, dando maior autonomia às escolas para promover o engajamento e a permanência dos jovens.