Ideia Legislativa - Responsabilização de legisladores cujas leis causem danos à sociedade. :: Portal e-Cidadania

Responsabilização de legisladores cujas leis causem danos à sociedade.

Responsabilização cível, administrativa e criminal para legisladores que legislarem e aprovarem leis/normativos que gerem danos à sociedade. Exemplo: Bets/apostas aprovadas, que causaram danos à sociedade (endividamento de famílias, suicídios e outros problemas). Esteve em vigor por um tempo, e agora revogam via MP (mesmo sendo medida populista) alegando prejuízo à sociedade.

0 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe